Política de Privacidade
Esta política explica como são tratados os teus dados pessoais quando te inscreves ou participas no evento Desacelerar, através do site desacelerar.com. O tratamento cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
Diogo Nuno da Silva Saavedra, contribuinte n.º 237323257, com morada em Qta. das Palmeiras, Bl. G-4-4, 3.º A, 8400-450 Porches.
Contacto para todos os assuntos de proteção de dados: diogoborges.astro@gmail.com · 962653244.
A formação é dinamizada por Alice Silva e Diogo Borges. Para efeitos de proteção de dados e de contrato, o responsável é apenas a pessoa identificada acima.
2. Que dados recolhemos
- Dados de inscrição: nome, endereço de email e número de telefone.
- Restrições alimentares (campo opcional): informação que forneces por tua iniciativa e que pode revelar dados de saúde (por exemplo, alergias) ou convicções (por exemplo, alimentação vegetariana). Só é usada para adequar a refeição do dia.
- Dados de pagamento: confirmação e comprovativo do pagamento do sinal (identificação da operação MB WAY ou transferência, valor e data). Não recolhemos nem armazenamos dados completos de cartão.
- Comunicações: o conteúdo das mensagens de email ou telefone que trocas connosco.
- Fotografias: imagens recolhidas durante o evento (ver ponto 4).
- Dados técnicos: o site não usa cookies de rastreio nem ferramentas de analítica. O alojamento (Vercel) regista automaticamente pedidos ao servidor — incluindo o endereço IP — nos registos técnicos, por um período curto, para segurança e funcionamento. O endereço IP é também usado momentaneamente, em memória, para limitar pedidos abusivos ao formulário.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Registar e gerir a tua inscrição e participação no evento | Execução do contrato e diligências pré-contratuais — art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Processar e confirmar o pagamento do sinal e do valor restante; emitir fatura-recibo | Execução do contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); e cumprimento de obrigações legais fiscais e contabilísticas — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Adequar a alimentação a restrições alimentares e de saúde que indiques | Consentimento explícito, dado ao preencheres o campo — art. 9.º, n.º 2, al. a) |
| Responder a pedidos de informação e a contactos | Interesse legítimo em responder a quem nos contacta — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Enviar informação sobre futuras edições do evento Desacelerar e sobre outros eventos | Consentimento, dado através da caixa opcional no formulário — art. 6.º, n.º 1, al. a). Podes retirá-lo a qualquer momento. |
| Usar fotografias do evento na divulgação da atividade (redes sociais, site e materiais promocionais) | Interesse legítimo na divulgação do evento — art. 6.º, n.º 1, al. f). Podes opor-te (ver pontos 4 e 8) |
| Garantir a segurança do site e prevenir abuso do formulário | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
4. Fotografias
Durante o dia são tiradas fotografias, incluindo um registo no início e no fim da formação e, possivelmente, uma foto de grupo. Essas imagens podem ser usadas para divulgar o evento Desacelerar e futuras edições.
Se não quiseres ser fotografado ou ver a tua imagem publicada, basta dizê-lo à organização no início do dia ou, antes ou depois do evento, por email. Também podes pedir mais tarde a remoção de uma imagem já publicada — o pedido será atendido dentro do que for tecnicamente possível.
5. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos os teus dados. Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta (subcontratantes), apenas para as finalidades acima:
- Notion Labs, Inc. (EUA) — base de dados onde ficam registadas as inscrições.
- Resend, Inc. (EUA) — envio dos emails de confirmação e, quando aplicável, de divulgação.
- Vercel, Inc. (EUA) — alojamento do site.
- SIBS / instituição bancária — processamento do pagamento por MB WAY ou transferência.
- Contabilista e Autoridade Tributária e Aduaneira — para cumprimento de obrigações fiscais.
6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A Notion, a Resend e a Vercel podem tratar dados nos Estados Unidos da América. Essas transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou na adesão destas entidades ao Data Privacy Framework UE-EUA, que asseguram um nível de proteção adequado.
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados de inscrição (nome, email, telefone): até 12 meses após a data do evento.
- Restrições alimentares e de saúde: eliminadas logo após a realização do evento.
- Dados de pagamento e faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística (em regra, 10 anos).
- Dados para divulgação de futuras edições (com o teu consentimento): até retirares o consentimento.
- Fotografias publicadas: enquanto mantiverem interesse para divulgação, sem prejuízo do teu direito de oposição.
- Registos técnicos do servidor: período curto definido pelo fornecedor de alojamento.
8. Os teus direitos
Em relação aos teus dados pessoais, tens o direito de:
- solicitar o acesso aos dados que temos sobre ti;
- pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos dados («direito a ser esquecido»);
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-te a tratamentos baseados no interesse legítimo, incluindo o uso de fotografias;
- receber os dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito antes.
Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos por email para diogoborges.astro@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês.
Se considerares que o tratamento dos teus dados não cumpre a lei, podes apresentar reclamação à autoridade de controlo:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados — nomeadamente acesso restrito às contas e comunicação cifrada. Nenhum sistema é totalmente inviolável, mas comprometemo-nos a tratar qualquer incidente de segurança de acordo com a lei.
10. Menores
O evento destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a que está publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.